Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário, ou a Advocacia Imobiliária, trata da atuação e defesa de direitos que estão relacionados aos bens imóveis, ramo do Direito que vem crescendo muito e ganhando destaque em nosso país.
Com experiência em Contratos de Construção, Incorporação Imobiliária e Parcelamento de Solo Urbano ou Rural (Loteamento), ele está pronto para atender você e sua empresa em qualquer questão relacionada à imóvel.
Entre os serviços prestados pelo advogado, os destaques são para:
Pré-aprovação de projeto de Incorporação Imobiliária na Prefeitura Municipal. Registro perante o Cartório de Registro Competente. Instituição de Patrimônio de Afetação. Assessoria na criação de Sociedade para Fins Específicos – SPE e Sociedade em Conta de Participação – SCP. Instituição de Condomínio. Contratos de Venda e Compra.
Nosso especializado em Direito Imobiliário ajuda você a lidar com esse importante momento, que representa para muitos o sonho da casa própria. Problemas ou defeitos no imóvel, análise de contrato, conferência da procedência do vendedor ou comprador, atraso em parcelas, desistência da compra do imóvel, etc.
Com larga experiência nessa questão, no advogado especializado ajuda você a lidar com questões de perda ou ameaça de perda da. posse, bem como, usucapião, desapropriação, reintegração e manutenção de posse, etc
Nosso advogado está pronto para auxiliar sua empresa na aprovação de loteamentos (fechado ou aberto) e condomínios (horizontal ou vertical), ou mesmo, caso você enfrenta problemas dos mais diversos em que a questão é loteamento.
Prestamos assessoria jurídica para você ou sua associação, seja por motivo de inadimplência, desrespeito às normas da convenção, incremento de segurança, elaboração de normas convencionais, problemas estruturais por culpa da construtora, etc.
Confecção de contratos, despejo, renovação da mensalidade do aluguel, contratos “built to suit”, entre outros, são temas que nosso escritório está pronto para tratar.
Estamos prontos a oferecer a você as maneiras mais eficazes para se reduzir ao máximo legal o gasto com tributação em questões imobiliárias.
Elaboração e revisão de contratos específicos da área de construção e infraestrutura, como os EPC, EPC-M, Turnkey, etc.
Todos os itens acima demonstram a importância de sempre consultar um advogado especialista em Direito Imobiliário. E reiterando, no escritório “Borges, Cunha e Vaz Advogados“, contamos com advogados que se dedica para este ramo do Direito. Assim, antes de realizar seu próximo negócio imobiliário, agende uma consulta conosco e tenha mais solidez e segurança.
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